Guilherme Girão de Oliveira

Ascendência: Avós paternos: Felícia (Carneiro) Girão de Oliveira – Guilherme Regino de Oliveira.

Avós maternos: Inácio Carneiro de Sousa (Carneirinho) – Francisca Xavier Carneiro Girão.

Pais: Childerico Girão de Oliveira Maria Carneiro de Sousa Girão (Marizita).

Descendência: Filhos: Ana Paula Girão Porto. Ana Cristina Girão Braga.

Nascimento: 27.01.1936, em Morada Nova – Ce, no sítio de nome “Açude Novo”, vindo para Fortaleza em 1938, com apenas três anos de idade, trazido com os pais e irmãos, pelas mãos do seu tio-avô Sousa Girão, na tentativa de livrá-los de impiedosa epidemia (a malária) que à época assolava a região. Por residir no mesmo núcleo familiar formado pelos Girões nos “Barreiros” (hoje confluência da Avenida João Pessoa com Ana Nery e adjacências), Guilherme viu transcorrer sua feliz meninice no enlevo da idade, junto aos irmãos, desfrutando dos folguedos alegres e inocentes da infância e partilhando das doces e inolvidáveis brincadeiras de crianças entre seus queridos primos – os filhos do tio Sousa, os irmãos Celso, Luizinho e Carlos; os filhos do Alberto Girão (Beto e Silvio Oderpe) e outras tantas crianças parentes que ali residiam.

Vivenciadas as etapas de fantasias de infância e esquecidos os arroubos e instintos próprios da adolescência, o compenetrado estudante Guilherme, impregnado dos ideais de Justiça e de Liberdade, inerentes à sua personalidade e caráter, passou a fazer parte do NEC – NUCLEO DE ESTUDOS CIENTIFICOS, carinhosamente denominado “QUARTINHO DE ESTUDOS” que tanto o influenciou e a quantos freqüentavam esse ambiente de estudo e saber. Ali, compareciam aqueles que, como Guilherme, queriam estudar, aprender, despertar para uma consciência critica e científica, aprofundando-se nos livros em busca de novos conhecimentos e de descobertas através de instrumentos de pesquisa científica, como o microscópio e o modesto telescópio de perquirição cósmica que o ambiente dispunha. A verdade é que, naquele convívio fraterno e salutar, cresceu em cada um jovens freqüentadores o interesse pela leitura, alargando as fronteiras do conhecimento entre todos os companheiros, ávidos por obter uma maior e melhor visão do mundo e da sociedade. Em 1968, já casado e com duas filhas – Ana Paula e Ana Cristina – fez vestibular para a Universidade, ingressando na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde concluiu o bacharelato em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1972.

Escolaridade: Primeiras letras com a Profª. Alda Leite Ferreira; curso primário na Escola Municipal Dom Manuel da Silva Gomes – Damas (1945/1947) e preparativos para o exame de admissão no Colégio Farias Brito; curso ginasial – Ginásio Municipal de Fortaleza 1950 (turma fundadora), concluindo ali o curso ginasial três anos depois. Mais foi no Colégio Estadual do Ceará, ou simplesmente “LICEU DO CEARÁ”, berço educacional de tantos luminares do saber e da cultura alencarina, que este magistrado moradanovense, concluiu o curso científico (1956).

Profissões: Magistratura e Advocacia. Como Juiz de Direito, exerceu a Magistratura durante 24 anos. Após aposentar-se, voltou à Advocacia: – Antes, advogou durante quatro anos em causas na capital e no interior do Estado (1973 a 1976), compondo Bancas de Advocacia em Fortaleza a convite de colegas da profissão. Com a aposentadoria, voltou a exercer atividades advocatícias no Fórum Judiciário da Capital.

Consultorias e Assessorias: Como técnico experiente e estudioso em Normas, Regulamentos e Legislações específicas de Transporte Rodoviário de Passageiros e de Cargas, dedicou-se, por vários anos (1962 a 1974), ao ofício de Assessor Técnico e Consultor Jurídico, prestando assistência às Empresas: Expresso de Luxo (Irmãos Paula Joca S/A); Viação Itapemirim S/A (Camilo Colla); Expresso Fortaleza S/A; Empresa Redenção (Irmãos José e Ludgero Guilherme Costa); Viação Paracuru (José Moreira Gonçalves); Expresso Vale do Jaguaribe (Jaime Gomes da Silveira) e Expresso Cearense (Nathan Gomes Botelho).

Funções Públicas: Sua primeira experiência no Serviço Público teve início nos idos de 1951, quando, com apenas 15 anos de idade, foi encaminhado pelo seu primo Celso Luis de Sousa Girão, para trabalhar voluntariamente no 1° Cartório do Crime e Júri e Execuções Criminais (Cartório Sousa Girão) como “Office Boy” da Escrivania, ao tempo em que seu outro primo Geraldo de Sousa Girão era o Escrivão Titular. Nessa ambiência com advogados, escrivães, juristas e a convivência com o cotidiano do Cartório – autuações, termos, despachos, fornecimento de certidões e informações, enfim, todas as movimentações dos autos (processos) de ações em trâmites, fizeram despertar em Guilherme o interesse pela temática da área. Deixou as tarefas de “estafeta-continuo” e, como se tornara um excelente datilógrafo, passou a auxiliar nas atividades burocráticas do Ofício. Experimentou, então, a alegria de trabalhar com os juízes Eurico Monteiro, Paulo Pedro de Moura Montenegro e Jayme Praxedes, este muito exigente, mas que costumava dizer que gostava de trabalhar com o “Pequeno Girão”, naturalmente se referindo à tomada agilizada de depoimentos das partes, já que ele era excelente datilógrafo e escrevia com aprumo e correção. Concorrendo a concurso para Escrevente Compromissado de Cartórios do Fórum (1953), logrou aprovação em primeiro lugar, abdicando da vaga por ter optado pelo serviço público federal onde já trabalhava.

Em 1953 entra no Serviço Público Federal, novamente levado pela lembrança e aconselhamento bem orientados do seu primo Celso Girão que ali já trabalhava, sendo admitido, após aprovação em teste de aptidão, como Aux. de Escrevente no 3º DRF-DNER. Graças à sua pertinácia, chegou a exercer várias funções de chefia e a presidir centenas de Comissões de Inquéritos Administrativos. Por concurso público exerceu, durante cinco anos, as funções de Inspetor de Tráfego da Polícia Rodoviária Federal, de onde foi promovido para a categoria de Oficial Administrativo. Preparou-se com afinco dedicando-se aos estudos durante dois vigorosos anos, visando à obtenção de sua ascensão funcional, culminando sua trajetória de servidor federal como Procurador Judicial Autárquico, já que fora aprovado em concurso público de âmbito nacional, no qual concorreram centenas de candidatos. Permaneceu exercendo esse cargo de Procurador Judicial do DNER durante três anos (1974/1977).

O êxito obtido dos dias e noites indormidas de estudos durante um biênio lhe valeu não apenas o sucesso em aprovação no concurso de Procurador, mas lhe logrou ainda a conquista de uma das vagas, também por concurso público, na carreira da Magistratura numa disputada maratona de provas para Juiz a que se submeteu no acirrado certame. Ingressando na Magistratura, como Juiz Substituto, em 1978, Beberibe foi a sua primeira Comarca, ali permanecendo durante oito anos. Em data de 1986, foi promovido para a Comarca de Crato, como titular da 1ª Vara do Crime, sendo removido, a pedido, para a de Redenção (1989), onde permaneceu por três anos. Exerceu também a função de Juiz Zonal do Cariri ao qual estavam subordinadas as Comarcas, além da que era titular, as de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Milagres, Brejo Santo, Mauriti, Barbalha, Farias Brito, Caririassu, Araripe, Barro e Jardim. No exercício de sua judicatura, respondeu, ainda, por várias outras Comarcas de vulto, dentre elas, nos primeiros meses de exercício, as de Aracati e Cascavel (ambas de 3ª Entrância), jurisdições de grande demanda de processos, fato que, para Guilherme, seria uma verdadeira “prova de fogo” o desafio, mormente por ser ainda, ao tempo, um juiz no início de carreira (Primeira Entrância), mas, graças à orientação sempre acolhedora, sapiente e fraternal do Dr. Celso Girão, seu primo – um juiz mais experiente a respeito de problemas tidos como complexos e nos deslindes de litígios mais difíceis e complicados – desincumbiu-se a contento dessa “espinhosa missão”. Assim, permaneceu à frente da jurisdição dessa última Comarca durante quase um ano, deixando ali seu exercício bem realizado e o dever cumprido. Respondeu ainda, no curso de sua vida judicante, pelas comarcas de Jaguaribe, Russas, Jaguaruana e Pereiro, por ocasião de recessos forenses, havendo presidido vários pleitos eleitorais memoráveis nas comarcas por onde passou.

Prestou serviços, como Assessor, durante um lustro à Fundação do Serviço Social de Fortaleza – FSSF (1968/1970), convidado que fora pelo seu Presidente, à época o Dr. Roberto Jorge Braun Vieira, na gestão municipal do Prefeito general Murilo Borges. Ali implantou e organizou os sistemas operacionais e funcionais dos Departamentos de: Administração; Pessoal; Comercial (dos Armazéns e da Farmácia) e o Setor de Protocolo (cadastro, controle e movimentação de processos).

Participou, como Agente Coordenador em Fortaleza, do PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA – DESBUROCRATIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇAO e DESCENTRALIZAÇÃO do Serviço Público Federal, sob orientação do antigo DASP, e presidido pelo então Ministro Hélio Beltrão. Como agente multiplicador, proferiu aulas práticas e palestras para funcionários de diversas repartições públicas federais, estaduais e municipais, valendo-se das orientações previstas na sistemática de programas e roteiros pré-definidos e elaborados pelo DASP. Este programa visava à mudança radical dos velhos hábitos funcionais e à transformação do anacronismo do sistema e o fim das velhas práticas burocráticas, impondo um conceito de administração moderno, sem vícios, leve, prático, ágil e funcional.

Cursos de Extensão: Pós-Graduado em Direito Público (1987) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Graduado em Antropologia Física e Antropologia Cultural, ambos os cursos ministrados pelo Instituto de Antropologia da Universidade Federal do Ceará (1959/1961).

Congressos, Seminários, Simpósios e Conferências: Sobre assuntos abordando a temática do Direito “lato-sensu” e matérias jurídicas de natureza diversas, incluindo: Advocacia, Ministério Público e em especial a Magistratura, foram inúmeros os conclaves, encontros e reuniões que contaram com sua efetiva e proveitosa participação.